quinta-feira, 15 de outubro de 2026

Requerimento de Certidão de Nascimento Após 42 anos de Nascimento em Sebastião Laranjeiras - BA

 

Fatos Históricos de Sebastião Laranjeiras - BA

Em 15 de setembro de 1937, o senhor José Cardozo de Almeida deu entrada no cartório do então Distrito de Laranjeira, que tinha como Escrivão o Senhor Luís Dias Laranjeira,  com um requerimento de Certidão de Registro de Nascimento aos 42 anos de idade. Com base na lei 252 de 22 de setembro de 1936, o Escrivão redigiu o requerimento conforme os fatos narrados pelo requerente que informou sua data de nascimento em 1895.

Esse pedido foi encaminhado para a Comarca de Palmas de Monte Alto, no mesmo ano, e sendo deferido pelo então pretor.

A Lei nº 252, de 22 de setembro de 1936, prorrogou por mais um ano o prazo para o registro civil de nascimentos ocorridos no território brasileiro desde 1º de janeiro de 1879 que ainda não haviam sido inscritos.




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